Evolução da Moeda

M O E D A

 

 

Evolução do Padrão Monetário no Brasil

Quando os portugueses aqui chegaram, no reino de D. Manuel I, o Venturoso, a moeda era o valioso pau-brasil, cortado e carregado pelo índios, em troca de espelhos, miçangas, facas e outros utensílios domésticos.

No início da colonização, chegaram as moedas portuguesas e, depois, as espanholas. com as invasões dos franceses e holandeses, vieram outras moedas européias. Apesar da multiplicidade de moedas, elas eram insuficientes para atender às necessidades da Colônia. Boa parte das negociações até o século XIX ainda era feita por meio de trocas por produtos como açúcar, algodão, couro, cacau, fumo e aguardente.

A primeira Casa da Moeda do Brasil foi inaugurada em 1694, em Salvador, para cunhar os réis portugueses, em cobre e depois em ouro, já no reinado de D. João V (1706 - 1750), em pleno ciclo do ouro brasileiro. Veio a independência, mas só no Segundo Império surgiu o primeiro sistema monetário próprio. O real (réis, no plural), mais conhecido como mil-réis, foi a moeda oficial até 1942.

 

Evolução da Moeda

Escambo

 

A necessidade das trocas, na economia é decorrência da evolução dos costumes sociais, onde o individuo deixa de ser auto-suficiente na produção dos bens de que necessita para sua sobrevivência. O pecuarista, por exemplo, necessita trocar a carne que produz por alimentos, roupas, móveis e outros bens e serviços que atendam a suas necessidades ou a seus desejos de consumo.

Como nos primórdios da civilização não existia o dinheiro como o conhecemos atualmente, a maneira de se obter um bem ou serviço de que se necessitava era por meio de troca direta, também conhecida por Escambo. Acontecia mais ou menos assim: necessitando de um bem que não produzia, o indivíduo A procurava trocar seus excedentes com o indivíduo B, produtor do bem de que necessitava.

Essas trocas diretas apresentavam inconvenientes: nem sempre a mercadoria disponível para troca pelo indivíduo A era necessária ao indivíduo B. Este necessitava da mercadoria produzida pelo individuo C, e assim por diante. Assim, as trocas esbarravam na dificuldade de se encontrar um contraparte que tivesse exatamente a necessidade oposta, ou seja, a troca só se efetivaria se houvesse Coincidência de Desejos.

Em um sistema como esse, o pecuarista levaria metade de seu tempo produzindo carne e a outra metade procurando alguém com quem pudesse fazer uma troca apropriada. Além disso, como equacionar o volume de comércio?

Como se percebe, trocas dessa natureza em economias complexas como as atuais jamais prosperariam. Nestas, não só os bens de consumo, mas os recursos econômicos também são vendidos e comprados com dinheiro, a exemplo do trabalhador que fornece seu trabalho em troca de dinheiro e, com esse, adquire os bens de que necessita.

 

Moeda-Mercadoria

 

Dada as dificuldades para realizar trocas diretas, a sociedade encontrou uma forma que contornasse o problema: a utilização de uma mercadoria como moeda. Surgiu, assim, a mercadoria com funções de dinheiro, reconhecida como Moeda-Mercadoria. Em uma economia que comercializa bens num sistema de mercado, a definição de uma mercadoria para servir de intermediária nas trocas facilita, sobremaneira, o desenvolvimento das transações.

Dependendo da região e do momento histórico, várias mercadorias desempenharam o papel moeda: arroz, tecidos, trigo, peixe, gado, sal, etc... A propósito, a palavra pecuniário, em português, deriva de pecus que, em latim, quer dizer gado. Outra palavra que teve origem em um moeda-mercadoria é a palavra salário, derivada de sal.

A moeda-mercadoria resolveu o problema da dificuldade de se realizarem trocas diretas. Os bens passaram a ser referenciados nesse tipo de moeda e assim as trocas podiam ser efetuadas de forma mais fácil. No entanto, tendo resolvido um problema, três outros estavam para ser resolvidos: as mercadorias que serviam de moeda eram em geral perecíveis, apresentavam problemas de divisibilidade, como no escambo, e traziam, ainda problemas com a estocagem. A criatividade e a experimentação humanas deveriam ser exercitadas como forma de superar esses problemas.

 

Moeda metálica

 

As necessidades e a criatividade humanas fizeram com que surgisse uma solução que resolvesse a questão da coincidência de desejos, verificada nas trocas diretas, além do problema da perecibilidade e da divisibilidade. É introduzida, então, a moeda metálica como intermediária das trocas.

Moeda-papel

 

A moeda de ouro, utilizada em grande escala como intermediação de trocas, trazia dois grandes problemas para os indivíduos: o custo do transporte, dado seu volume, e o risco de assaltos.

O risco de assalto foi determinante na decisão de se manterem as moedas em casas de custódia (os ouvires), em troca de certificados de depósito. Progressivamente, esses certificados passaram a ser usados como moeda. O endosso dava a seus titulares o direito de retirar o ouro junto às casas de custódia. Dessa forma, surgia a Moeda-Papel, cuja característica é ser integralmente lastreada em metal precioso. Em outras palavras, o detentor do certificado podia, a qualquer momento, dirigir-se a casa de custódia e sacar o equivalente no metal que lhe servia de lastro. Essa ação de resgatar o papel em metal é conhecida como conversibilidade.

 

Papel-moeda ou Moeda fiduciária

 

A experiência de custódia e da conversibilidade levou a percepção de que a reconversão dos recibos de custódia (moeda-papel) em metais preciosos não era solicitada por todos os seus detentores ao mesmo tempo. Além disso, novos depósitos eram sempre realizados. Assim, os custodiantes começaram, paulatinamente, a emitir certificados não lastreados. A confiança dos comerciantes e da comunidade nos fiéis e honrados custodiantes dos metais preciosos ensejou a criação do papel-moeda (ou moeda fiduciária). Junto com o papel-moeda nascia, também, a atividade bancária.

A emissão de certificados em montantes superiores ao estoque de metal precioso permitia que seus emissores realizassem operações lucrativas, como a aquisição de títulos e ações ou, ainda, a concessão de empréstimos que rendiam juros. Quando se adotou essa prática, os recibos passaram a ser fracionariamente conversíveis, situação que evoluiu com o tempo, chegando aos dias atuais, em que a moeda é de emissão privativa do Estado, onde não há conversibilidade. 

 

Moeda Escritural

A medida que a sociedade evolui, a forma de convivência e os relacionamentos comerciais vão-se modificando. Além do papel-moeda de emissão privativa do Estado, por meio de bancos centrais, há o que chamamos de moeda bancária ou moeda escritural.

Os bancos comerciais podem criar moeda, assim como os ourives faziam quando emitiam mais certificados do que o ouro que mantinham em depósito. Nos bancos, somente uma parte do total de depósitos é utilizada ao mesmo tempo. Em qualquer momento existem pessoas depositando e outras retirando, de tal forma que, balanceando essas operações, somente uma parcela do todo é movimentada.

Ao contrário do que muitas vezes se pensa, o depósito é que é moeda, pois é uma promessas de pagar quando lhe for requerido. O cheque, por sua vez, é apenas o mecanismo de conversão do depósito em moeda manual, ou seja, nada mais é do que uma ordem de transferência de fundos. Como só uma parcela de depósitos é requerida em espécie, pois grande parte retorna aos bancos em forma de novos depósitos, o banco pode fazer promessas de pagar acima do que dispõe e, dessa forma, criar moeda em meio de pagamento, apesar de não poder emitir a moeda que esteja em curso no país (função privativa do Banco Central).

Esta questão de moeda escritural, principalmente com relação à capacidade que os bancos apresentam de multiplicá-la, será retomada adiante no tópico “Criação / Destruição de Moeda”.

 

Moeda virtual

A evolução das formas de moeda está vinculada ao aspecto intrínseco de que novas formas são adotadas por tornarem mais fáceis, as transações entre os agentes econômicos. Desde seu surgimento até as modalidades hoje existentes, as transformações da moeda estiveram vinculadas ao aspecto da redução dos custos de transação. A moeda na forma digital (mecanismos de pagamento por via eletrônica) implica redução significativa nos custos de transação. Seu surgimento e desenvolvimento, no entanto, está mais ligado ao fato de que são vislumbradas as oportunidades de negócios com o oferecimento de serviços financeiros por meio de cartões, Internet, etc.

Essas novas formas de dinheiro eletrônico ganharam impulso com a criação da Internet, que permite a realização de compras via computador, debitando-se os respectivos custos em cartões de crédito ou diretamente na conta bancária do usuário. Com o desenvolvimento dos meios de comunicação e da transferência eletrônica de dados, há ainda campo aberto para a criatividade humana encontrar novas formas de intermediar as trocas de aquisição de bens e serviços. O que podemos perceber também é que a dificuldade de averiguar exatamente onde uma transação ocorre dificultará, ainda mais, a ação dos governos, tanto em definir políticas e fiscalizar essa nova forma de moeda, como em tributar as transações dessa forma originadas.

 

Funções da moeda

A moeda surgiu da necessidade de os indivíduos trocarem seus excedentes por outros bens de que necessitavam, principalmente na medida em que as economias foram se especializando. Seu uso generalizado gerou consenso a respeito das funções que deve exercer. São elas:

 

Intermediária de trocas

É a função por excelência da moeda. Qualquer sociedade com grande nível de especialização do trabalho e volume significativo de trocas seria inviável sem a existência da moeda.

 

Unidade de conta ou medida de valor

A moeda serve para comparar o valor de mercadorias diversas (os diversos bens e serviços são expressos em quantidade de moeda, por meio dos preços). Além disso a moeda resolve o problema de se somar coisas distintas.

 

Reserva de valor

Um indivíduo que recebe moeda por alguma transação que tenha realizado, ou até mesmo, como prêmio, não precisa gastá-la imediatamente. Pode guardá-la para uso posterior. Isto significa que ela serve como reserva de valor. Para que em cumpra seu papel, é necessário que tenha valor estável, de forma que quem a possua tenha idéia precisa do quanto pode obter em troca. Se a economia estiver num processo inflacionário, o valor da moeda vai-se deteriorando, fazendo com que esta função não se cumpra.

 

Padrão de pagamentos diferidos

Esta função resulta da capacidade da moeda em facilitar a distribuição de pagamentos ao longo do tempo. Os pagamentos feitos aos fatores de produção por exemplo, fator trabalho, são exemplos de diferimento. As operações de crédito e financiamento, que dão sustentação a maior parte das grandes transações econômicas, são também exemplos de compromissos diferidos, cuja liquidação é contratada e se dá sob a interveniência da moeda.

 

Moedas no mundo

Afeganistão = afegani  / África do Sul = rand / Alemanha = marco / Arábia Saudita = riyal / Argentina = peso / Austrália = dólar australiano / Áustria = schilling / Bélgica = franco belga / Bolívia = peso boliviano / Brasil = real / Bulgária = lev / Camarões = franco CFA / Canadá = dólar canadense / Chile = peso chileno / China = yuan / Colômbia = peso colombiano / Congo = franco CFA / Coréia do Sul = won / Cuba = peso cubano / Dinamarca = coroa / Egito = libra / Equador = sucre / Eslováquia = coroa eslovaca / Espanha = peseta / Estados Unidos = US dólar / Filipinas = peso filipino / Finlândia = markka / França = franco francês / Guana = cedi / Grã Bretanha = libra esterlina / Grécia = drachma / Guatemala = quetzal / Holanda = guilder / Hong-Kong = dólar Hong-Kong / Hungria = florim / Índia = rupia indiana / Indonésia = rupia indonésia / Irã = rial / Iraque = dinar iraquiano / Itália = lira / Iugoslávia = dinar iugoslavo / Japão = yen / Jordânia = dinar jordaniano / Kênia = shilling keniano / Kuwait = dinar kuwaitiano / Líbano = libra libanesa / Lituânia = litas / Malásia = ringgit / México = peso mexicano / Nicarágua = córdoba / Noruega = coroa / Paraguai = guarani / Peru = sol nuevo / Polônia = zloty / Portugal = escudo / Romênia = leu / Rússia = rublo / Suécia = coroa sueca / Suiça = franco suiço / Tailândia = baht / Turquia = lira turca / Uruguai = peso uruguaio / Venezuela = bolivar / Zaire = zaire.