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ILUMINISMO
Os séculos XVII e XVIII viveram o ápice do estado absoluto (moderno), a adolescência da sociedade burguesa e o confronto entre o desenvolvimento capitalista com os entraves tradicionalistas do Antigo Regime. O progresso técnico, científico e intelectual fermentou uma nova ideologia: um conjunto de idéias em sintonia com a necessidade burguesa de superar as barreiras sobreviventes da antiga ordem feudal, encarnada agora no absolutismo e nas práticas sócio-econômica do Estado Moderno. Nesse contexto, a razão passou a ser o guia infalível do conhecimento, do saber, da verdade. A partir de Newton, de Descartes e das ciências naturais, John Locke transferiu o primado da razão para a política e para a análise social. A crença na bondade natural do homem e sua imensa capacidade de ser feliz abalou, com a crítica com o estudo racional, os pilares do Estado absoluto. As luzes, a iluminação da capacidade humana, o porvir, a superação do mundo existente, incentivaram a oposição à velha ordem. O anseio de liberdade, de romper com o antigo regime, fez dos grandes pensadores deste período os responsáveis pelo “Século das Luzes”, o século XVIII.
à Autores Os principais representantes destas idéias, desta revolução ideológica, defendendo a queda do Antigo Regime, minando suas bases e preparando ideologicamente as condições para a Revolução Francesa de 1789, foram: · John Locke (1632-1704) – obra principal “Segundo Tratado do Governo Civil”. Para i inglês Locke, contemporâneo da Revolução Gloriosa de 1688 na Inglaterra, os homens possuem a vida, a liberdade e a propriedade como direitos naturais principais. Para preservar esses direitos, os homens deixaram o estado de natureza (vida mais primitiva da humanidade) através de um contrato entre si, estabelecendo o governo e a sociedade civil. Assim, os governos têm por fim respeitar os direitos naturais e, caso não o façam, caberia à sociedade civil o direito de rebelião contra um governo tirânico. Em síntese, demolia-se o sustentáculo lógico do Estado absoluto, um estado intocável e acima da sociedade civil, como defendera Maquiavel, Bossuet e Hobbes. “Ao governante não lhe caberia jamais o direito de destruir, de escravizar, ou de empobrecer propositadamente qualquer súdito; as obrigações das leis naturais não cessam, de maneira alguma, na sociedade, torna-se até mais fortes em muitos casos” (Locke)
· Barão de Montesquieu (1689-175) – obra principal “O Espírito das Leis” Montesquieu sistematizou a teoria da “divisão de poderes”, já esboçada por Locke. Defendeu que os países deveriam ser governados por três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Classificou os governos em despóticos, monárquicos e republicanos. Condenando o primeiro e, de acordo com a população, clima e extensão do país, admitia a Monarquia ou a República. Opunha-se também ao direito de voto para aqueles que s encontravam “num estado de baixeza muito profundo”.“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação... exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as desavenças dos particulares”; “Só se impede o abuso do poder quando pela disposição das coisas, o poder detém o poder” (Montesquieu).
· Voltaire (1694-178) – obra principal “Cartas Inglesas” François Marie Arouet, pseudônimo Voltaire, criticou principalmente a Igreja Católica e os resquícios feudais, como a servidão. Propugnou por um governo, por uma monarquia ilustrada, isto é, um rei esclarecido pelos filósofos. Apesar de ferrenho crítico da Igreja, era, ainda assim, deísta. Acreditava que Deus estava presente na Natureza, no Homem, e que para encontrá-lo, a razão serviria como guia infalível. Assim, defendia a crença num ser supremo. Voltaire é sempre destacado por sua palavra irreverente, sarcástica e demolidora. “Não concordo com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo”; “O maior dos crimes, pelo menos o mais destrutivo, e conseqüentemente o mais oposto à finalidade da Natureza, é a guerra. E, no entanto, não há um agressor que não tinja essa malfeitoria com o pretexto de justiça”; “É proibido matar e, portanto, todos os assassinos são punidos, a não ser que o façam em larga escala e ao som das trombetas”; “O povo tolo e bárbaro precisa de uma canga, de um aguilhão e feno”.
· Jean Jacques Rousseau (1712-1778) – obra principal “O Contrato Social” Constituiu uma exceção do conjunto iluminista, na medida em que criticava a burguesia e fundamentalmente a propriedade privada, “raiz das infelicidades humanas”. Para Rousseau, a propriedade privada foi quem introduziu a desigualdade entre os homens, em vários graus. “O primeiro homem a quem ocorreu pensar e dizer isto é meu, e encontrou gente suficientemente ingênua para acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinos teriam sido evitados ao gênero humano se aquele, arrancando as estacas, tivesse gritado: Não, impostor!” Contudo, fazia eco ao conjunto Iluminista, integrando-se na crítica à ordem absolutista. “A tranqüilidade também se encontra nas masmorras, mas é isso suficiente para que seja agradável o lugar em que se vive? Renunciar à liberdade é renunciar a ser homem” (Rousseau).
· O Fisiocratismo – As mesmas idéias antiabsolutistas dirigidas contra o mercantilismo, advogando uma economia livre da tutela do estado, funcionando segundo suas leis naturais, formaram o fisiocratismo (fisio = natureza). Através do seu “quadro econômico”, Quesnay, fundador dessa escola, partiu do pressuposto de que a terra é a única fonte de riqueza, daí a importância maior da agricultura dentro da economia. Afirmava ainda que a atividade econômica, como todos os fenômenos que ocorrem no universo, é dotada de leis naturais, cabendo ao estado garantir o livre curso da natureza. Era seu lema: “Laissez, faire, laissez passer...”, deixa fazer, deixa passar, ou seja, liberdade para a produção e para o comércio.
· O liberalismo econômico – Foi Adam Smith (1723-1790) que sistematizou a análise econômica, demonstrando leis e fundando a economia moderna, ou seja, a Economia como ciência. Defendia o trabalho como fonte inequívoca de riqueza e não a terra como os fisiocratas. Condenava o mercantilismo, demonstrando em tal prática um entrave lesivo a toda ordem econômica. Por meio da livre concorrência, da divisão do trabalho e do livre comércio, a harmonia e a justiça social seriam alcançadas. A sua obra “... riqueza das Nações” é considerada a “Bíblia do Capitalismo”, iniciadora da economia política clássica.
· A Enciclopédia – Publicada em 1751 e 1780, constituiu um resumo das idéias iluministas e fisiocratas. Foi organizada pelo matemático D’Alembert e pelo filósofo Diderot, contando com o trabalho de 130 colaboradores. Foram suas idéias principais: - valorização da razão (racionalismo) como substituto da fé; - valorização da atividade científica como meio para se alcançar um mundo melhor; - critica à igreja católica e ao clero pelo comprometimento com o estado absoluto; - o deísmo – crença em Deus como força impulsionadora do universo; - concepção de governo como fruto de um contrato entre governantes e governados.
· O despotismo esclarecido – A partir de segunda metade do século XVIII, alguns soberanos empreenderam uma política aplicada pelos próprios reis, de acordo com as circunstância de cada país, denominamos de despotismo esclarecido. Adequaram alguns princípios iluministas, racionalizando a administração, impondo a igualdade de impostos, incentivando a educação. Os principais déspotas esclarecidos foram: José II da Áustria, Catarina II da Rússia, o Marquês de Pombal de Portugal, Frederico II da Prússia e Carlos III da Espanha.
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